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Economia

Natal, 16 de Setembro de 2013 | Atualizado às 19:13

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Ventos em desalinho

Empresa detentora de quatro licenças para construção de parques eólicos desiste de investir no Estado e quer levar empreendimentos para o Maranhão

09:20 05 de Janeiro de 2013


A notícia de que a empresa Bioenergy transferiu quatro usinas eólicas que seriam construídas no Rio Grande do Norte para o Maranhão, um investimento total R$ 360 milhões, surpreendeu o Governo do Estado. Em março do ano passado a Bioenergy inaugurou os parque eólicos de Missaba II e Aratuá I, em Guamaré, litoral norte, que totalizaram R$ 120 milhões de investimentos.
Os motivos alegados pela Bioenergy para a transferência das quatro usinas é a falta de conexão nas linhas de transmissão de responsabilidade do governo federal. Por causa disso, a empresa vai construir seu próprio sistema de transmissão com desembolso de R$ 110 milhões no Maranhão para atender suas 13 usinas eólicas, entre elas, as quatro programadas inicialmente para o RN, cada uma, no valor de R$ 90 milhões.

Foto: Argemiro Lima/NJ.
Argemiro Lima/NJ
Empresa tem parques em Guamaré
Rogério Marinho disse que a Bioenergy tem razão na sua posição devido as dificuldades com as linhas de transmissão e os prejuízos que isso acarreta nos empreendedores que participaram dos leilões de energia eólica patrocinados pelo governo federal, que não cumpre com sua parte nas ações de infraestrutura.

O secretário explicou que o governo federal assegurou às empresas participantes dos leilões condições prévias e em cláusulas contratuais que as obrigam a construírem e edificarem seus parques eólicos e disponibilizarem essa energia nas linhas de transmissão em um tempo determinado. “É evidente que faltou por parte do governo federal o planejamento adequado para que as linhas de transmissão estivessem prontas. O prejuízo, apontou, não apenas para o Rio Grande do Norte, mas também o Ceará. Esses são os dois estados que tiveram uma grande oferta de energia, superior ao que se imaginava há quatro, cinco anos atrás.

Para o secretário o Rio Grande do Norte não pode permitir passivamente que a Bioenergy solicite a Aneel a recolocação das quatro usinas para o Maranhão sem comunicar ao Governo do Estado. Ele teme que isso vire “um estouro de boiada”. Mesmo assim, disse que não há risco de se abrir precedentes para outros empreendimentos que já foram licenciados e estão em vias de serem edificados ou em fase de edificação.

“O Governo do Estado é parceiro e solidário com a Bioenergy e outras empresas que assinaram contratos com o governo federal e nós vamos convidar novamente a bancada federal”, pontuou o secretário. E, para evitar que novos fatos como esse ocorram, além da bancada federal do Estado, junto com a Abeeólica, para uma audiência com o ministro das Minas e Energias, Edson Lobão, que é do Maranhão. O objetivo é solicitar que as tratativas já em curso sejam apressadas e que o compromisso seja reiterado perante as empresas privadas que assinaram contratos com o governo federal.

"A empresa deve ter avaliado a qualidade das linhas de transmissão e precariedade das já existentes", avaliou Rogério Marinho, apesar de considerar a posição da Bioenergy uma decisão empresarial em função de suas intenções.

PREJUÍZO

Em nota publicada na Coluna Mercado Aberto da Folha de São Paulo, ontem, o presidente da empresa, Sérgio Marques, reclamou que as linhas que deveriam conectar as eólicas devem ser reforçadas para suportar o volume de energia transmitida. Por causa dessas falhas, a empresa dele teve um prejuízo de 68 horas e 14 minutos correspondentes a R$ 227,6 mil por causa da qualidade das linhas de transmissão.

A série de prejuízos causados pelas linhas de trans-missão da energia gerada pelas eólicas da Bioenergy no RN, disse o secretário, podem ser agravadas e, por isso, é necessário que as providências adotadas pelo governo federal sejam imediatas para melhorar o sistema. É certo, explicou, que o governo federal enfrenta problemas de licenciamento ambiental, licitação, cro-nograma de obra atrasada. “Nos cabe pressionar o governo federal. Vamos tentar fazer isso politicamente para que essa importante fonte de desenvolvimento do Estado não seja atravancada. Acho que essa pressão é legítima por parte da empresa mas nós vamos procurar, inclusive, o empresário ainda hoje (ontem)”. O secretário no final do dia disse que não conseguiu contado com ele.

Surpresa da sexta-feira

O secretário de Desenvolvimento disse que soube da informação de transferência através do NOVO JORNAL e que até aquele momento ainda não sabia que a Bioenergy havia procurado a ANEEL, que também não avisou ao Governo do Estado sobre a situação. É interesse do executivo estadual entrar em contato com o presidente da empresa, Sérgio Marques, disse. “Nós vamos procurar porque somos parceiros do desenvolvimento do Estado”, alegou.

O RN tem as condições naturais propícias, como o Ceará, para geração de energia a partir dos ventos, o que é constatado pela ANEEL e Ministério das Minas e Energia, explicou o secretário para quem esse tipo de situação gerada pela Bioe-nergy atrasa o desenvolvimen-to do Estado, inibe investimentos e represa oportunidades. “Nós temos interesse de resolver esse gargalo”, concluiu.

Pela segunda vez a governadora Rosalba Ciarlini vai procurar o Ministério das Minas e Energia para tratar do mesmo assunto e fazer gestões, junto com a bancada federal, para encontrar uma solução para os problemas das linhas de transmissão, disse o secretário. Segundo ele, com a possibilidade de Henrique Eduardo Alves (PMDB) assumir a presidência da Câmara, o apoio do líder de oposição, senador Agripino Maia (DEM), a deputada federal Fátima Bezerra e os demais membros da bancada, favorecem a pressão que deve ser exercida pelo Estado e vencer o gargalho que entrava o desenvolvimento do setor energético eólico no Estado nos próximos leilões e projetos já contratados.

Todas as empresas têm contratos com o governo federal para serem interligados nas redes de energia mas o problema é que o próprio executivo tem tido prejuízo. Na hora em que o parque está pronto, no prazo, o governo começa a pagar como se tivesse recebendo pela energia que ainda não foi transmitida. O prejuízo é enor-me porque se a linha de trans-missão não está pronta a empresa recebe mesmo assim e quem acaba pagando a conta são os consumidores de todo o país, frisou Marinho.

O problema para as empresas, apontou o secretário, é mais de infra-estrutura e logística que econômico. A informação que ele tem é que a transferência foi de apenas um parque e não os quatro como saiu na Folha de São Paulo. Mas, ele vai procurar a Bionergy que ao final das contas é prejudicada pelo governo federal que não fez a sua parte investindo em linhas de transmissão.

Eólicas comercializam 35% da energia dos ventos no Brasil

O coordenador de De-senvolvimento Energético (Coder) da Secretaria de Desenvolvimento, José Mário Gurgel de Oliveira Júnior, disse que o Rio Grande do Norte é o estado que mais logrou êxito com os leilões das eólicas em 2009, 2010 e 2011 que acumulados representam 35% da energia comercializada pelas usinas no país.

Com 13 parques eóli-cos, dos quais 11 em funcionamento desde 2011, o Estado passou da condição de importador para exportador de energia. “Agora, se faz necessário um reforço considerável no sistema de permissão para permitir que a energia produzida possa ser escoada sem nenhum proble-ma”, argumentou.

No Estado, o modelo de leilão predominante é o A -3 (A menos 3). A partir da contratação a empresa deve realizar o empreendimento em menos de três anos. No último leilão, realizado em 14 de dezembro do ano passado, RN e CE, tradicionais no setor, ficaram de fora enquanto o Maranhão que não tem tradição no setor, foi con-templado. A quantidade de Mega Watt foi muito aquém do que se esperava, explicou José Mário Júnior.

De acordo com ele, o problema atual das linhas é a falta de conexão entre as usinas e o centro consumidor. A política de geração, transmissão e distribuição de energia no Brasil é do governo federal. A contribuição que os estados podem dar, disse, é melhorar a logística interna e a avidez no licenciamento ambi-ental para que tudo esteja dentro do preconizado pelo cronograma de construção e funcionamento das usinas.

A Chesf, responsável pela energia no Nordeste, ganhou os leilões de transmissão de 2009 a 2011 mas não tem conseguido entregar as obras nos prazos previstos.

Falta energia nas ações

Há três erros básicos no setor energético eólico no Rio Grande do Norte, apontou o diretor-geral do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), Jean-Paul Pratas. O governo federal não apostou no setor no RN, a Chesf, responsável pela construção das linhas de transmissão no Estado não tem capacidade para construí-las e a falta ação do Governo do Estado.

O primeiro erro é que o governo federal, apesar de advertido pela equipe de Prates em 2008 para investir nas linhas de transmissão dos parques potenciais do RN e Ceará, não deu bolas para o aviso. Considerava que era fantasia essa preocupação, reportou Prates. Naquela época, o Estado só tinha a usina de Rio do Fogo.

Ao invés de programar linhas de transmissão prevendo o potencial crescimento do setor eólico, o governo federal preferiu ir por etapas. Fez os leilões das linhas de transmissão de acordo com os leilões pontuais das eólicas e preferiu implantar as Instalações de Transmissão de Interesse Exclusivo de Centrais de Geração para Conexão Compartilhada (ICG) onde o governo licita uma concessão para atender a um grupo restri-to com a transmissão das linhas.

No RN, todas as linhas de transmissão para atender aos vencedores de leilões são ICG. Apesar do êxito das eólicas no Estado, esse modelo continua sendo adotado apesar de inadequado para o quadro local. Um contra-senso, na opinião de Prates porque o RN é o único estado do Brasil que se preparou e ganhou os 3 leilões em que participou devido ao planejamento do setor no go-verno de Wilma de Faria com a Secretaria de Energia.

A proposta de Prates era que se construísse uma mega linha transatlântica a partir de Russas (CE), passando por Mossoró, João Câmara até Natal para se conectar à linha nacional. Seria um cabo de pente que Prates chama de coluna verte-bral do elefante passando pelo litoral. ICG, ao contrário, são pedaços descontínuos.

O segundo erro apontado por Prates é que os leilões das linhas são feitos por deságio. Leva quem oferece a menor tarifa, no caso, a Chesf que ganhou os leilões e não tem capacidade para construir as linhas no prazo estabelecido porque não tem recursos para investi-mento. De acordo com Prates, o que acontece é que a Chesf tem dificuldades de fazer um mapa com traçado para as linhas, não consegue negociar com os proprietários das terras e não tem capacidade para investir. No governo do Estado a única atuação e-xemplar é do Idema que criou um modelo de licenciamento próprio para as eólicas com rapidez e eficiência.

Responsável por organizar o setor energético no Rio Grande do Norte no governo de Wilma de Faria e transformar o estado de importador a exportador de energia, Jean-Paul Prates criticou que nos últimos dois anos não houve investimentos no setor. Os leilões das linhas de transmissão foram programados para acompanhar os leilões das eólicas mas há um descompasso nas obras. As eólicas avançam e as linhas ficam para trás. Ele responsabilizou o Governo do Estado pela falta de acompanhamento nas obras das linhas de transmissão de energia gerada pelas eólicas.

Nas críticas da gestão do setor energético do Estado, Prates aponta como terceiro grande erro a ausência de capacidade do governo local de cobrar e mobilizar ações para que o governo federal se mexa. “O Rio Grande do Norte cochila em relação ao que já conquistou”, alertou. O setor eólico foi deixado de lado e as obras que se vê hoje são frutos do que se fez no governo passado. Não foi dada continuidade às ações, não se fez pressão e o Estado caminha a passos lentos que movem o setor, disse.

Chesf culpa morosidade nos licenciamentos

Em entrevista ao NOVO JORNAL no início de dezembro, o superintendente de projetos e construção de transmissão da Chesf, Antônio Varejão, disse que os atrasos na construção das linhas de transmissão devem-se à morosidade nos licenciamentos ambientais e negociações com os proprietá-rios das terras por onde elas vão passar.

Apesar de apontar essas dificuldades Varejão sustentou que até o final desse ano a linha que vai interligar os parques eólicos de João Câmara e Extremoz até a subestação de Natal será concluída.

As linhas que interligam o sistema de Mossoró II com a nova subestação de Mossoró IV, no Oeste, com a de Touros, no litoral leste, serão ampliadas e totalizarão um acréscimo de 600 Km nas linhas de transmissão. Isso vai permitir que os parques concluídos e parados comecem a produzir e o RN deverá passar a exportar dois terços da energia gerada pelos ventos.

Bioenergy em terras potiguares

A empresa Bioenergy é uma das pioneiras em energia renovável no Brasil. No Rio Grande do Norte, inaugurou dia 1º de março de 2012 dois parques eólicos no Estado, Miassaba II e Aratuá I em Guamaré, litoral norte.

As duas usinas foram as primeiras no Brasil a operar em Ambiente de Contratação Livre. Toda a energia gerada será comercializada para a Cemig, a companhia energética de Minas Gerais por um período de 20 anos.

O próprio Sérgio Marques que está transferindo a construção das usinas do RN para o Maranhão, na época, discursou e disse que a inauguração era a realização de um sonho. Miassaba II e Aratuá I representam um investimento de R$ 120 milhões com geração de 28,8 megawatts (MW) de potência, suficiente para abastecer uma cidade com 70 mil residências e são as primeiras plantas eólicas da GE instaladas na América Latina.

A notícia que fez o Governo do Estado a ficar em polvorosa, ontem, partiu de uma nota publicada na coluna Mercado Aberto da Folha. O secretário de Desenvolvimento do Estado, Rogério Marinho, ficou surpreso pela transferência do projeto de construção das usinas do RN para o MA e disse que vai procurar a empresa para negociar futuras soluções com o governo federal e assim, evitar que novas ações neste sentido aconteçam.

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